Câmara dos Deputados aprova projeto de lei de até R$1,6 bilhões para ajuda ao esporte

Um projeto de lei com gastos de até R$1,6 bilhões para auxílio ao esporte nacional em função da pandemia do coronavírus foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira. O auxílio emergencial de R$600 para os atletas e profissionais de baixa renda é a principal proposta enviada ao Senado Federal para votação.

Medidas para melhorar o caixa das entidades esportivas, como renegociação de dívidas com a União também são pautas do texto. Há também a responsabilização de dirigentes em casos de crime de gestão. Além disso, a ideia da reabertura do ProFut, um programa de refinanciamento de dívidas dos clubes, é outra medida prevista.

“Fiquei extremamente satisfeito com a versão aprovada. Atendemos ao esporte. Fizemos um ótimo acordo, encontramos as fontes de recursos. Foi praticamente unânime. Fiquei feliz que foi minha primeira relatoria, um projeto de importância grande. Nós chegamos em diversos pontos importantes para o esporte nacional”, ressaltou o deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), relator do texto.

“Não olhamos apenas para o medalhista olímpico, para o campeão. A Câmara olhou para o esporte com mais profundidade, olhou para o maqueiro, o boleiro, o nutricionista, o professor de educação física e vários outros que vivem da prática esportiva”, disse o deputado Felipe Carreras (PSB/PE), idealizador da causa.

Esta é a segunda vez que o Congresso tenta promover o auxílio. Na primeira delas, em maio, o presidente Jair Bolsonaro negou a expansão do recurso aos profissionais da área do esporte. Depois de diálogo com alguns atletas e entidades esportivas, o projeto foi modificado. O Ministério da Educação também complicou a situação, já que questionou o impacto que o PL teria no orçamento do governo.

O clima da votação foi tenso, o deputado Vitor Hugo (PSL/GO), líder do governo na Câmara, apresentou um pedido de retirada da pauta do assunto do dia. O deputado Carreras discordou e argumentou em Plenário.

“O deputado que colocar sua digital e disser sim para a retirada está dizendo que é contra o esporte. Mais uma vez, eu repito. O deputado que disser sim é contra o esporte no Brasil”, disse ele.

O presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), foi o responsável por orientar a bancada do partido e manter a pauta em votação. Além disso, o deputado governista Luiz Lima (PSL/RJ) também pediu para o projeto seguir na conversa.

Depois de inicialmente sofrer a derrota, a base governista cedeu e decidiu ser favorável ao texto apresentado, mas informou que ainda vai lutar no Congresso por mudanças na PL. Já fazia duas semanas que os deputados tentavam colocar o texto em votação.

“O Governo entendeu a necessidade, mas, como Governo, entende que precisam de ajustes. Somos solidários e vamos tentar aperfeiçoar o projeto. Vamos trabalhar”, afirmou um dos vice-líderes do Governo na Câmara, o deputado Coronel Armando (PSL/SC).

Agora, com a aprovação da Câmara de Deputados, o PL 2824 segue para a votação no Senado Federal. Se alguma mudança ocorrer nesse meio, o projeto retorna para a Câmara, se for aprovado, vai direto para o julgamento de Jair Bolsonaro. Além de até transformá-lo em lei, o presidente pode ainda vetar todo texto ou apenas algumas partes dele.

Foto: FDR