Piauí cria programa educacional para alertar jovens sobre riscos das apostas online

O Governo do Estado do Piauí sancionou a Lei nº 8.922/2026, que autoriza a criação do Programa Educacional Fim de Jogo, com o objetivo de conscientizar crianças e adolescentes sobre os riscos associados aos jogos de azar e apostas online. A iniciativa foi publicada no Diário Oficial do Estado e entrou em vigor no início de janeiro de 2026.

A medida é promovida pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e tem foco na prevenção de comportamentos compulsivos, no fortalecimento da saúde mental e social dos estudantes e no desenvolvimento de habilidades críticas e de autocontrole no uso de tecnologias.

Entre as ações previstas estão a produção de materiais pedagógicos, campanhas anuais de conscientização, palestras e oficinas voltadas à comunidade escolar, além de atividades que incentivem práticas alternativas de lazer, como esportes, leitura e cultura. A lei também prevê a capacitação de professores e profissionais da educação para identificar sinais de uso problemático de tecnologia e comportamentos de risco relacionados às apostas.

O programa ainda estimula o diálogo entre escola, família e sociedade, além de permitir parcerias com entidades públicas e privadas para oferecer suporte psicológico a estudantes e suas famílias. A legislação exige a elaboração de relatórios anuais para avaliar o impacto das ações implementadas ao longo do tempo.

Autor da proposta, o deputado estadual Dr. Hélio destacou a importância de políticas públicas que abordem a presença crescente de jogos e apostas no cotidiano dos jovens, especialmente em ambientes digitais, com foco no bem-estar e no desenvolvimento saudável.