PL com ajuda de até R$ 1,6 bilhões ao esporte passa por alterações e volta à Câmara

PL com ajuda de até R$ 1,6 bilhões ao esporte passa por alterações e volta à Câmara

Publicado por Brasil Vegas, 14/08/2020

Uma série de medidas de ajuda ao esporte nacional, durante e após a pandemia, do Projeto de Lei 2824/2020, foi aprovada pelo Senado Federal nesta quinta-feira. Com o gasto público de até R$ 1,6 bilhão autorizado, o documento deverá ser votado mais uma vez pelos deputados antes de chegar ao presidente Jair Bolsonaro, já que algumas alterações aconteceram desde a aprovação da Câmara no mês passado.

A principal diferença, apontada pela senadora Leila Barros (PSB/DF), é a possibilidade de as entidades esportivas realizarem transações tributárias com a União, sem prazo definido. A transação tributária, instituída pela lei 13.988/2020, é uma operação que pode quitar de uma vez só as dívidas de um clube com a União. Desta forma, os clubes passam a dever para o banco, com a chance de descontos e renegociação de prazos. Existe também a ideia do uso dos recursos das loterias federais para o pagamento das dívidas.

Temos o compromisso firmado com a Câmara dos Deputados para votar o projeto com celeridade. As mudanças foram construídas com o único objetivo de atender as demandas do setor e garantir que o governo sancione os dispositivos. Foi pensando nisso que criamos os mecanismos que permitem finalmente sanar as dívidas das entidades esportivas. É um passo importante para o esporte nacional que será fortalecido com o auxílio emergencial e as medidas inseridas para aprimorar a gestão do segmento”, ressaltou Leila Barros.

Precisamos dar uma chance de recuperação dessas entidades, pois da forma que está dificilmente alguma delas conseguirá se restabelecer. Claro que essa dívida deverá ser paga, mas de uma forma que não inviabilize o funcionamento”, comentou o deputado Felipe Carreras (PSB/PE), autor original do documento.

Os principais pontos do projeto continuam firmes, como é o caso do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 aos atletas e outros profissionais de baixa renda envolvidos em atividades esportivas. Além disso, o protocolo inclui cronistas, jornalistas e radialistas esportivos na lista de possíveis beneficiados. Em maio, Bolsonaro vetou a expansão do auxílio para o meio esportivo.

A discussão da aprovação do texto base se estendeu em função da proposta do senador Romário (Pode/RJ), que pediu para alguns recursos serem enviados ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos. A nova entidade do país, envolvida em polêmica nos últimos meses quanto à gestão de alguns recursos, custou quase uma hora de discussão. Porém, por 51 votos a 14, os senadores aprovaram o documento. Se a emenda não passar pelo veto de Bolsonaro, a entidade passa a ter direito a cerca de R$ 8 milhões por ano.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

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