A Poucas Horas do Prazo Final, 62 Empresas Pedem Registro para Operar como 'Bet' no Brasil

Com o prazo final se aproximando, 62 empresas já solicitaram registro junto à Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda para atuar no mercado regulado de apostas online no Brasil. O número de pedidos superou as expectativas iniciais do setor, que previa cerca de 30 registros. Esse movimento reforça a importância do mercado brasileiro para as operadoras de apostas, especialmente com a nova regulamentação prevista para entrar em vigor em janeiro de 2025.

Crescimento Acelerado: Apostas Online no Brasil

O setor de apostas online no Brasil tem mostrado um crescimento acelerado, especialmente após a publicação da portaria que estabeleceu as regras para a operação dos jogos eletrônicos que envolvem prêmios. Desde 31 de julho, quando a regulamentação foi publicada, 40 novas empresas entraram com seus pedidos de outorga, demonstrando o alto interesse no mercado regulado.

Exigências para Operação

As novas regras estipulam que as operadoras de apostas devem pagar uma outorga de R$ 30 milhões para obter a licença de operação no Brasil. Além disso, as empresas devem ter uma sociedade constituída no país, detentora de pelo menos 20% do capital social. Essas exigências visam selecionar as empresas mais estruturadas e com capacidade de manter operações transparentes e dentro das boas práticas de compliance, prevenção a fraudes e promoção do jogo responsável.

Faturamento das Apostas e Novas Regras Tributárias

Dados de outros países indicam que a maior parte do faturamento das empresas de apostas vem dos jogos online. Com a regulamentação brasileira, espera-se que as empresas consigam arcar com os custos da outorga por meio da operação de cassinos online, que foram autorizados juntamente com as apostas de cota fixa. A partir de janeiro de 2025, as empresas deverão recolher 12% sobre o Gross Gaming Revenue (GGR) e os jogadores terão que pagar 15% de Imposto de Renda sobre prêmios maiores que R$ 2,2 mil.

Primeira Fase de Pedidos: Empresas em Operação no Brasil Lideram

As 62 empresas que solicitaram a outorga nesta primeira fase são, em sua maioria, aquelas que já operam no Brasil. Estas empresas, que teriam prejuízos significativos caso suas operações fossem suspensas a partir de 1º de janeiro, correram para garantir suas licenças dentro do prazo estabelecido. Entre as empresas que solicitaram o registro estão grandes nomes do setor, como Betano, Betfair, Sportingbet, e Pixbet.

Fusões e Aquisições em Vista

O mercado brasileiro tem atraído o interesse de players internacionais, que já começaram a negociar fusões e aquisições com empresas locais que solicitaram a outorga. Um exemplo é a gigante Flutter Entertainment, que está em negociações para comprar a BetNacional por cerca de £ 1 bilhão. Esse movimento de consolidação é visto como uma forma de garantir uma presença sólida no mercado regulado brasileiro.

Lista Atualizada do Sistema de Gestão de Apostas (Sigap) até Terça-Feira (20)

1. Kaizen Gaming Brasil Ltda (BETANO)
2. SPRBTBR Ltda (SUPERBET)
3. MMD Tecnologia Entretenimento e Marketing Ltda (REI DO PITACO)
4. Ventmear Brasil S.A. (SPORTINGBET)
5. Big Brazil Tecnologia e Loteria S.A. (CAESARS SPORTSBOOK)
6. NSX Brasil S.A. (BETNACIONAL, MR. JACK e PAGBET)
7. Apollo Operations Ltda (KTO)
8. Simulcasting Brasil Som e Imagem S.A. (BETSSON)
9. Galera Gaming Jogos Eletrônicos S.A. (GALERA.BET)
10. F12 do Brasil Jogos Eletrônicos Ltda (F12)
11. Blac Jogos Ltda (SPORTYBET)
12. EB Intermediações e Jogos S.A. (ESTRELABET)
13. Reals Brasil Ltda (REALS)
14. Betfair Brasil Ltda (BETFAIR)
15. OIG Gaming Ltda
16. Hiper Bet Tecnologia Ltda (HIPERBET)
17. NVBT Gaming Ltda (NOVIBET)
18. Seguro Bet Ltda (SEGUROBET)
19. Gamewiz Brasil Ltda
20. Gamewiz Brasil Ltda
21. HS do Brasil Ltda (BET365)
22. Aposta Ganha Loterias Ltda (APOSTA GANHA)
23. Futuras Apostas Ltda (BRAZINO777)
24. Sorento Bay Ltda (BETWAY)
25. Lucky Gaming Ltda (4PLAY.BET)
26. Grove Eagle Gestão de Bens Ltda (ESTADIUM)
27. H2 Licensed Ltda (H2BET e SEUBET)
28. SC Operating Brazil Ltda (VBET)
29. CDA Gaming Ltda (CASA DE APOSTAS e BETSUL)
30. Esportes Gaming Brasil Ltda (ESPORTES DA SORTE e ONABET)
31. Fast Gaming S.A. (BETFAST.IO)
32. Suprema Bet Ltda (SUPREMA.BET)
33. Betesporte Aposta Online Ltda (BETESPORTE e LANCE DE SORTE)
34. RRX Soluções Tecnológicas Ltda
35. King Panda Group Ltda (KINGPANDA)
36. Boa Lion S.A. (LEOVEGAS)
37. Betspeed Ltda (BETSPEED)
38. Defy Ltda (1XBET)
39. Blow Marketplace Ltda
40. Levante Brasil Ltda (SORTE ONLINE)
41. Digiplus Brazil Interactive Ltda
42. Pixbet Soluções Tecnológicas Ltda (PIXBET)
43. Lema Administração e Participações S.A. (RIO JOGOS)
44. Hope Gaming Ltda (PLAYPIX)
45. BETBR Loterias Ltda (APOSTOU.COM)
46. Gorillas Group do Brasil Ltda
47. EA Entretenimento e Esportes LTDA (BATEUBET)
48. Reals Brasil Ltda (REALS)
49. Track Gaming Brasil Ltda (BETWARRIOR)
50. Sortenabet Gaming Brasil S.A. (SORTENABET)
51. Bell Ventures Digital Ltda
52. Brilliant Gaming Ltda
53. Foggo Entertainment Ltda
54. Ana Gaming Brasil S.A. (BET7K)
55. TQJ-PAR Participações Societárias S.A.
56. 7Mbr Ltda
57. Upbet Brasil Ltda (UPBET)
58. Enseada Serviços e Tecnologia LTDA
59. BPX Bets Sports Group Ltda (VAIDEBET, OBABET e BETPIX365)
60. Alfa Entretenimento S.A.
61. Betbet Soluções Tecnológicas S.A. (BETBET)
62. Select Operations Ltda

Compromisso com o Jogo Responsável

No BrasilVegas.com, estamos comprometidos em listar todas essas marcas que solicitaram o registro para operar no Brasil, garantindo que nossos leitores tenham acesso a informações detalhadas sobre as melhores opções de apostas online no mercado regulamentado. Além disso, levamos o jogo responsável muito a sério, promovendo práticas que assegurem a segurança e o bem-estar dos jogadores. Nosso compromisso é fornecer um ambiente seguro e confiável para todos os nossos usuários, alinhado com as novas diretrizes do mercado brasileiro.

Conclusão: Expectativa para o Mercado Regulado de Apostas

Com a regulamentação prestes a entrar em vigor, o mercado de apostas online no Brasil passa por uma transformação significativa. A corrida pelo registro e as altas exigências de capital e compliance devem resultar em um mercado mais profissionalizado, onde apenas as empresas mais preparadas e de reputação ilibada terão espaço para operar. O próximo ano promete ser decisivo para o futuro das apostas no Brasil, com a entrada em vigor das novas regras e a consolidação das empresas no mercado regulado.