Setor de apostas esportivas busca acordo com Governo para redução de carga tributária

Empresas de apostas esportivas estão em negociação com lideranças do governo federal para evitar que a alíquota sobre o setor passe dos atuais 12% para 24%. Essas conversas ocorrem no âmbito do Congresso Nacional, como parte de uma estratégia para mitigar o impacto de um aumento elevado e contínuo da tributação.

Como alternativa ao aumento da alíquota, o setor propõe o pagamento de tributos retroativos referentes aos últimos cinco anos, desde que seja possível manter uma alíquota fixa de cerca de 15 %. Essa proposta tem como objetivo oferecer ao governo um aporte imediato, estimado em cerca de R$ 12,5 bilhões, segundo fontes do segmento e ao mesmo tempo garantir estabilidade para as operações futuras.

Para as empresas de apostas, a hipótese de pagamento retroativo aparece como uma escolha menos onerosa a longo prazo: ao definir um custo pontual, evita-se a incidência de uma alíquota elevada recorrente sobre todas as apostas realizadas no país.

Na avaliação do Fernando Haddad, ministro da Fazenda, o segmento das apostas representa uma fonte importante de arrecadação federal, especialmente em um ano pré-eleitoral. O cenário legislativo ainda está em evolução, e o acordo entre o setor privado e o governo poderá definir os rumos da tributação para as casas de apostas no Brasil.