STF Pode Mudar o Atual Cenário da indústria de jogos e apostas no Brasil

STF Pode Mudar o Atual Cenário da indústria de jogos e apostas no Brasil

Publicado por Brasil Vegas, 03/02/2021

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira dia 1 de fevereiro, a abertura do Ano Judiciário de 2021 em um sistema híbrido, ou seja, mesclando o formato presencial e tele presencial. A sessão foi realizada pelo presidente do tribunal, ministro Luiz Fux, também esteve presente o presidente da república, Jair Messias Bolsonaro (sem partido).

Também estiveram presentes na importante sessão às ilustres autoridades o procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não pode comparecer em função das tratativas referentes a votação para eleger o seu sucessor na Casa.

O STF deixou claro, que foram respeitados todos os protocolos de segurança do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde (OMS). A cerimônia foi transmitida ao vivo, através dos canais de comunicação TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

“No plenário, serão adotadas, entre outras, as seguintes medidas sanitárias: higienização do ambiente, uso de máscaras, aferição de temperatura, manutenção de distanciamento social, divisórias de acrílicos transparentes para criação de espaços individuais nas bancadas, disponibilização de álcool em gel no acesso ao plenário e em todas as posições da mesa”, comunicou o tribunal.

Estão como importantes pautas a serem avaliadas ainda neste semestre: o direito ao esquecimento e a regulamentação dos jogos no Brasil. A previsão é que a regulamentação dos jogos seja debatida no dia 7 de abril, quando ocorrerá a análise no Pleno do STF da RE 966.177, que trata da tipicidade das condutas de instituir e explorar jogos de azar em território nacional. O relator do julgamento será o próprio presidente, ministro Luiz Fux.

O julgamento desta matéria pode mudar o atual cenário da indústria de jogos e apostas no Brasil, concedendo a breve legalização da atividade no país.

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